Processo 501937/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/05/2014 15:54
Autuado em 29/05/2014 15:54
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4080/2014 da Segunda Câmara, de 29/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2014 Acórdão   4080/ 2014 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014 Acórdão   4080/ 2014 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Representante legal ADRIANO MASSUDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1819/2014
29/07/2014 931 Acórdão nº 4080/2014
04/07/2014 914 Termo de Redistribuição de Processo nº 1026/2014
27/06/2014 909 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 02/07/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10945/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 11:10 DP  
19/08/2014 09:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1819/2014 -
02/07/2014 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1519/2014 -
02/07/2014 15:54 S2C Certidão de Sessão nº 859/2014 -
01/07/2014 17:57 GASRVF  
30/06/2014 19:06 DP Informação nº 11101/2014 -
30/06/2014 19:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1026/2014 -
30/06/2014 08:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1538/2014 -
26/06/2014 16:22 SMPjTC Parecer nº 8838/2014 - indeferimento Certidão Liberatória específica para Fundo Municipal de Saúde. Impossibilidade. Pedido contra legem. Pelo indeferimento. Certidão em favor do Município de Curitiba, já autorizada nos termos do Acórdão nº 3875/14, da 1ª Câm.
26/06/2014 08:52 DICAP Informação nº 2780/2014 -
24/06/2014 17:22 DEX Informação nº 4277/2014 -
24/06/2014 10:20 DAT Informação CL nº 96/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/05/2014 13:04 DCM Informação nº 1011/2014 - Certidão Liberatória. Entidade integrante do Poder Executivo, emissão deverá ocorrer em nome do Município. Indeferimento.
29/05/2014 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10945/2014 -

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